Ana Maio – Assessora de Comunica\u00e7\u00e3o – Superintend\u00eancia de Agricultura e Pecu\u00e1ria de S\u00e3o Paulo (SFA-SP)<\/p>\n
Desta vez a\u00e7\u00e3o flagrou 18,7 toneladas de arroz com irregularidades; no in\u00edcio de novembro, 10,5 toneladas haviam sido retiradas de supermercados por disparidade de tipo
\nUma empresa que monta cestas de alimentos em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto (SP) passou por fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) no dia 21 e teve 1.332 pacotes de 5 quilos de arroz apreendidos porque a an\u00e1lise fiscal comprovou que os gr\u00e3os correspondiam ao tipo 5 e nas embalagens constava tipo 1. Nesta opera\u00e7\u00e3o, o produto apreendido soma 6.660 quilos e o arroz foi embalado por uma empresa de Colina (SP). Mas a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o parou por a\u00ed.
\nDurante a mesma fiscaliza\u00e7\u00e3o, o Mapa apreendeu dois lotes de arroz totalizando 2.418 pacotes de 5 quilos embalados por outra empresa, estabelecida no Rio Grande do Sul, somando 12.090 quilos. Ou seja, as duas a\u00e7\u00f5es retiraram das prateleiras e dep\u00f3sitos 18,75 toneladas do alimento. Neste segundo caso, um lote apresentava-se como tipo 3 e o outro como \u201cfora de tipo\u201d, uma classifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que indica excesso de gr\u00e3os quebrados, picados, amarelos e quireras. Os dois lotes traziam nas embalagens \u201cArroz Tipo 1\u201d, que designa gr\u00e3os de qualidade superior.
\nOs casos foram divulgados somente nesta sexta (29), quando ficou pronto o laudo comprovando a fraude ao consumidor. Para ser considerado tipo 1, o limite de gr\u00e3os quebrados e quireras n\u00e3o poderia passar de 7,5% do peso total. Em um caso, o resultado laboratorial apontou que eles correspondiam a 53,54% do peso total, ou seja, sete vezes o limite estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o. No caso, foi aplicado o anexo VII da Instru\u00e7\u00e3o Normativa Ministerial n\u00ba 06, de 16 de fevereiro de 2009. Essa norma aprova o regulamento t\u00e9cnico do arroz para gr\u00e3os quebrados e quireras.
\nNo in\u00edcio de novembro, um caso semelhante aconteceu em uma rede de supermercados de Araraquara, onde 10,5 toneladas de arroz tipo 3 foram apreendidos pelo Mapa. Nas embalagens tamb\u00e9m constava que eram do tipo 1.
\nO Mapa s\u00f3 ir\u00e1 divulgar os nomes das empresas, ap\u00f3s o encerramento do processo administrativo, mas refor\u00e7a que todos os direitos de defesa ser\u00e3o concedidos \u00e0s empresas, cujas irregularidades ser\u00e3o apuradas em processos administrativos fiscais. Elas ter\u00e3o oportunidade de requerer an\u00e1lises periciais e, em caso de confirma\u00e7\u00e3o das n\u00e3o conformidades, ser\u00e3o autuadas conforme prev\u00ea o artigo 76 do Decreto Federal mencionado anteriormente.
\nAs empresas ter\u00e3o ainda que substituir os lotes n\u00e3o conformes de produtos apreendidos por lotes conformes. Aqueles que n\u00e3o estavam classificados corretamente v\u00e3o retornar \u00e0s ind\u00fastrias para reprocesso e reprocessamento em tipo. Essa opera\u00e7\u00e3o precisa ser acompanhada por agentes fiscais dos Estados onde as empresas est\u00e3o estabelecidas, ou seja, S\u00e3o Paulo e Rio Grande do Sul.
\nO Minist\u00e9rio da Agricultura solicita aos consumidores que suspeitarem da qualidade de produtos vegetais ou de origem vegetal encontrados no com\u00e9rcio que denunciem na plataforma \u201cFala BR\u201d. Ela est\u00e1 dispon\u00edvel no site do Mapa e \u00e9 um instrumento criado pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o que serve para os clientes do Mapa registrarem den\u00fancias, elogios, solicita\u00e7\u00f5es ou enviar sugest\u00f5es. As manifesta\u00e7\u00f5es podem ser an\u00f4nimas ou n\u00e3o. Os fiscais dizem que o Fala BR auxilia muito na programa\u00e7\u00e3o das fiscaliza\u00e7\u00f5es.
\nA fiscaliza\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto tinha como foco a aferi\u00e7\u00e3o da qualidade vegetal e foi executada pelo Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Vegetal (Sipov) da Superintend\u00eancia do Mapa em S\u00e3o Paulo. Os produtos foram apreendidos com base no inciso I e II do artigo 102 do Decreto Federal 6.268\/2007 e inciso I do artigo 26 da Lei Federal 14.515\/2022, conhecida como Lei do Autocontrole. As empresas est\u00e3o sujeitas \u00e0s penalidades previstas no artigo 27 desta lei.
\nInforma\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa
\nimprensa@agro.gov.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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