Declara\u00e7\u00e3o final foi divulgada neste s\u00e1bado<\/p>\n
Lucas Pordeus Le\u00f3n – rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Rio de Janeiro (RJ), 16\/11\/2024 \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o do documento final das atividades do G20 Social, no Boulevard Ol\u00edmpico na zona portu\u00e1ria da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil\u00a9 Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil
\nVers\u00e3o em \u00e1udio
\nO documento elaborado pelas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil durante o G20 Social para ser entregue aos l\u00edderes das maiores economias do mundo, reunidos na c\u00fapula do G20 no Rio de Janeiro (RJ), defende a ado\u00e7\u00e3o da soberania alimentar para combater a fome e pede o fortalecimento do trabalho decente para combater as desigualdades e a pobreza.
\nAprovado e divulgado neste s\u00e1bado (16), o texto de quatro p\u00e1ginas exige dos l\u00edderes do G20 uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa enfrentando a exclus\u00e3o social e a pobreza energ\u00e9tica; al\u00e9m de exigir \u201cfirme compromisso\u201d de redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases de efeito estufa e de prote\u00e7\u00e3o das florestas tropicais.<\/p>\n
Leia a \u00edntegra do documento<\/p>\n
Conforme antecipado pela Ag\u00eancia Brasil, a declara\u00e7\u00e3o ainda defende reformas “inadi\u00e1veis” nas institui\u00e7\u00f5es internacionais, como Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), e a taxa\u00e7\u00e3o dos super ricos.
\n\u201cSenhores e senhoras l\u00edderes do G20, \u00e9 hora de assumirmos a responsabilidade de liderar uma transforma\u00e7\u00e3o que seja efetivamente profunda e duradoura. Compromissos ambiciosos s\u00e3o essenciais para fortalecer as institui\u00e7\u00f5es internacionais, combater a fome e a desigualdade, mitigar os impactos das mudan\u00e7as do clima e proteger nossos ecossistemas\u201d, afirma o documento coletivo do G20 Social que ser\u00e1 entregue pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva aos l\u00edderes das maiores economias do planeta.<\/p>\n
Soberania alimentar<\/p>\n
Para combater a fome, a declara\u00e7\u00e3o do G20 Social defende a constru\u00e7\u00e3o da soberania alimentar. \u201cOs povos devem ter reconhecido o direito de acesso democr\u00e1tico \u00e0 terra e \u00e0 \u00e1gua, de controlar sua pr\u00f3pria produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos, com \u00eanfase em pr\u00e1ticas agroecol\u00f3gicas e de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente\u201d, diz o documento.
\nDiferentemente do conceito de seguran\u00e7a alimentar, que enfatiza o acesso aos alimentos, o conceito de soberania alimentar enfatiza a produ\u00e7\u00e3o desses alimentos, priorizando o mercado interno com o controle social da produ\u00e7\u00e3o. O conceito surge a partir da Via Campesina, organiza\u00e7\u00e3o que re\u00fane movimentos do campo de todo o mundo.
\nA dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), C\u00e1ssia Bechara, presente no G20 Social, destacou que a soberania alimentar \u00e9 parte central do projeto de reforma agr\u00e1ria do MST para enfrentar a fome, a crise clim\u00e1tica e transformar a matriz produtiva do pa\u00eds.
\n\u201cSoberania alimentar \u00e9 quando os camponeses dos pa\u00edses t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de decidir o que plantar e como plantar no sentido de abastecer o mercado interno como prioridade, sem depender do pacote verde de insumos estrangeiros, de toda essa depend\u00eancia do pacote tecnol\u00f3gico. O conceito de soberania \u00e9 bem diferente do de seguran\u00e7a alimentar, que \u00e9 botar qualquer bolacha s\u00f3 para n\u00e3o morrer de inani\u00e7\u00e3o, n\u00e3o interessando o que est\u00e1 comendo, muito menos como esse alimento \u00e9 produzido\u201d, explicou C\u00e1ssia.
\nOs movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que elaboraram o documento pedem ainda que os pa\u00edses, \u201cem car\u00e1ter de urg\u00eancia e prioridade m\u00e1xima\u201d, fa\u00e7am a ades\u00e3o a iniciativa do Brasil da Alian\u00e7a Global contra a Fome e a Pobreza, que prev\u00ea um fundo para financiar pol\u00edticas e programas de combate \u00e0 fome. <\/p>\n
Trabalho decente<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o dos grupos reunidos no G20 Social ainda afirma a \u201ccentralidade do trabalho decente, conforme os padr\u00f5es da OIT [Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho], como elemento essencial na supera\u00e7\u00e3o da pobreza e das desigualdades\u201d. A declara\u00e7\u00e3o aprovada pede o combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, ao tr\u00e1fico humano e demais formas de explora\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o do trabalho.
\n\u201cEnfatizamos a defesa da formaliza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho e de economia inclusivas e contra-hegem\u00f4nicas, como a economia popular e solid\u00e1ria, cooperativas, cozinhas solid\u00e1rias e o reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o da economia de cuidados\u201d, afirmam os movimentos.
\nPor fim, pedem que todos tenham acesso a empregos dignos, sistemas de seguridade e prote\u00e7\u00e3o social e exigem a amplia\u00e7\u00e3o dos direitos sindicais. A pauta \u00e9 apresentada em momento de intensa mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade contra a jornada de 6 dias de trabalho e 1 de folga, com manifesta\u00e7\u00f5es realizadas em v\u00e1rias cidades nessa sexta-feira (15). <\/p>\n
Transi\u00e7\u00e3o Justa<\/p>\n
O documento afirma que a maioria dos pa\u00edses desenvolvidos e suas elites n\u00e3o t\u00eam compromisso com o enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, provocadas pela queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis, que causam o aquecimento da terra.
\nA declara\u00e7\u00e3o pede que seja respeitado o Acordo de Paris e destaca a import\u00e2ncia das Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas (NDC), que s\u00e3o os compromissos de cada pa\u00eds com a redu\u00e7\u00e3o dos gases do efeito estufa. O Brasil foi o segundo pa\u00eds a apresentar a atualiza\u00e7\u00e3o da sua NDC, definindo uma redu\u00e7\u00e3o de 59% a 67% dos gases at\u00e9 2035.
\n\u201c\u00c9 uma exig\u00eancia \u00e9tica que os l\u00edderes mundiais assumam um compromisso firme com a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases do efeito estufa e do desmatamento, bem como a prote\u00e7\u00e3o dos oceanos, condi\u00e7\u00f5es essenciais para limitar o aquecimento global a 1,5\u00baC e evitar danos irrevers\u00edveis ao planeta\u201d, afirma o texto.
\nA declara\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 entregue aos l\u00edderes das maiores pot\u00eancias do mundo defende ainda que a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica precisa ser justa, substituindo o modelo de produ\u00e7\u00e3o baseado em combust\u00edveis f\u00f3sseis por uma economia de baixo carbono.
\n\u201cEssa transforma\u00e7\u00e3o precisa enfrentar a exclus\u00e3o social, a pobreza energ\u00e9tica e o racismo ambiental, e garantir condi\u00e7\u00f5es equitativas para trabalhadores e trabalhadoras, pessoas negras e comunidades vulner\u00e1veis\u201d, acrescenta o documento.
\nPor fim, os movimentos sociais pedem que os pa\u00edses protejam as florestas tropicais por meio da cria\u00e7\u00e3o do Fundo Floresta Tropical para Sempre (TFFF). A proposta do fundo \u00e9 uma sugest\u00e3o do Brasil para financiar a prote\u00e7\u00e3o das florestas tropicais, essenciais para a captura de carbono na atmosfera.<\/p>\n
Reforma ONU e taxa\u00e7\u00e3o ricos<\/p>\n
O terceiro grande tema da declara\u00e7\u00e3o do G20 Social pede a reforma da governan\u00e7a global, com maior participa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses menos desenvolvidos em inst\u00e2ncias como o Conselho de Seguran\u00e7a da ONU e o FMI.
\nA declara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pede a taxa\u00e7\u00e3o dos super ricos como forma de financiar as pol\u00edticas sociais, ambientais e culturais que os povos necessitam. De acordo com o texto, os recursos arrecadados devem ser destinados a fundos nacionais e internacionais. <\/p>\n
Foto
\nTomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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