O Estado de S\u00e3o Paulo, por meio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), vai instalar 51 se\u00e7\u00f5es eleitorais nos estabelecimentos prisionais e unidades de interna\u00e7\u00e3o. Ao menos 2.729 presos provis\u00f3rios e jovens internos v\u00e3o poder exercer seu direito de voto nas Elei\u00e7\u00f5es de domingo (6\/10) em 27 munic\u00edpios paulistas.
\nAs se\u00e7\u00f5es especiais contar\u00e3o com tr\u00eas mes\u00e1rios, que foram indicados por institui\u00e7\u00f5es parceiras do TRE. Al\u00e9m de Avar\u00e9, os munic\u00edpios que contar\u00e3o com se\u00e7\u00f5es eleitorais s\u00e3o: Cerqueira C\u00e9sar, Iaras, Itatinga e Botucatu.
\nEsse direito \u00e9 assegurado aos presos provis\u00f3rios e jovens internos desde 2010. O projeto faz parte do Plano Estrat\u00e9gico da Justi\u00e7a Eleitoral Paulista, buscando garantir direitos fundamentais e promover a cidadania. A regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela Resolu\u00e7\u00e3o 23.736\/2024.
\nO TRE-SP ressalta que, para que seja poss\u00edvel fazer a instala\u00e7\u00e3o das se\u00e7\u00f5es eleitorais especiais, \u00e9 preciso que pelo menos 20 pessoas sejam aptas a votar, contando com os funcion\u00e1rios da unidade e os mes\u00e1rios.
\nOs mes\u00e1rios das se\u00e7\u00f5es eleitorais s\u00e3o selecionados entre servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico ou do sistema penitenci\u00e1rio. N\u00e3o \u00e9 permitido que agentes ou advogados cumpram o papel.
\nO juiz eleitoral, em conjunto com a dire\u00e7\u00e3o do estabelecimento, decide sobre a possibilidade do acesso \u00e0 propaganda eleitoral e lista de candidatos. O voto deve ser sigiloso.
\nAs se\u00e7\u00f5es especiais em unidades prisionais s\u00e3o semelhantes \u00e0s das escolas. O layout \u00e9 similar e os procedimentos adotados s\u00e3o os mesmos dos outros locais de pleito.<\/p>\n
legenda: Mais de 2.700 presos provis\u00f3rios e jovens internos poder\u00e3o exercer o direito de voto nas se\u00e7\u00f5es eleitorais em 27 munic\u00edpios de S\u00e3o Paulo<\/p>\n
Fonte da Foto: Internet ilustrativa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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