Decis\u00e3o ocorre em fun\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o do MP ap\u00f3s caso de pris\u00e3o de menino em uma \u2018jaula\u2019 em 2023<\/p>\n
Por Vinicius Camargo<\/p>\n
A Justi\u00e7a determinou que a Prefeitura de Sorocaba coloque em todas as salas de aula das creches municipais pelo menos um professor em per\u00edodo integral. A determina\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser cumprida a partir do primeiro dia letivo de 2025. A liminar foi expedida pelo juiz Alexandre de Mello Guerra no dia 19 de setembro. A decis\u00e3o acata pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MPSP). O \u00f3rg\u00e3o ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para obrigar o Executivo a adotar essa medida ap\u00f3s um aluno de 2 anos ter sido trancado em uma esp\u00e9cie de \u201cjaula\u201d, em 2023.
\nDe acordo com a liminar, os professores ter\u00e3o de ser habilitados e possuir forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica adequada para trabalhar com crian\u00e7as. Eles precisar\u00e3o ficar nas classes durante o dia todo. Outros profissionais tamb\u00e9m poder\u00e3o acompanhar os alunos nas atividades educacionais e pedag\u00f3gicas, mas jamais dever\u00e3o substituir os docentes. Em caso de descumprimento da decis\u00e3o, a Prefeitura receber\u00e1 multa di\u00e1ria de R$ 50 mil, limitada a R$ 500 mil.
\nProcurada pela reportagem, a Prefeitura informou ter sido intimada ontem (24) sobre a decis\u00e3o judicial e que analisa o caso quanto ao seu conte\u00fado e extens\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 auxiliar de educa\u00e7\u00e3o, as medidas administrativas cab\u00edveis, segundo o governo municipal, est\u00e3o sendo adotadas, respeitando-se o sigilo legal.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Cristina Palma, promotora da Inf\u00e2ncia e Juventude, prop\u00f4s a a\u00e7\u00e3o no dia 24 de agosto. No documento, ela argumenta que, quando a crian\u00e7a foi presa na \u201cjaula\u201d, n\u00e3o havia ningu\u00e9m da dire\u00e7\u00e3o nem da coordena\u00e7\u00e3o da escola onde o caso ocorreu.
\nNo ano passado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico se reuniu com o Executivo, a fim de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para a falta de professores na educa\u00e7\u00e3o infantil. De acordo com a promotora, o \u00f3rg\u00e3o tentou firmar acordo com a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Sedu) para garantir a presen\u00e7a, em tempo integral, desses profissionais em todas as creches. Ela diz que, \u00e0 \u00e9poca, a ent\u00e3o secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Marlene Leite, se disp\u00f4s a cumprir a determina\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, ao assumir a pasta, o atual titular, Clayton Lustosa, teria afirmado n\u00e3o ser poss\u00edvel adotar a medida por falta de recursos. Com isso, ele optou por manter os docentes apenas durante meio per\u00edodo nas salas de aula.
\nPara Cristina, a aus\u00eancia de educador viola direitos e prejudica o desenvolvimento das crian\u00e7as. \u201c(…) N\u00e3o se pode renunciar \u00e0 presen\u00e7a educacional na creche, sob pena de ocorr\u00eancia de m\u00e9todos totalmente inadequados de corre\u00e7\u00e3o, como o aqui ocorrido, al\u00e9m da aus\u00eancia de qualquer atividade pedag\u00f3gica durante metade do per\u00edodo que as crian\u00e7as ficam na escola, j\u00e1 que as atividades pedag\u00f3gicas devem ser planejadas e adequadas para cada idade e fase do desenvolvimento infantil, durante todo o momento do per\u00edodo escolar.\u201d
\nAinda, conforme a representante do MP, os auxiliares de classe n\u00e3o suprem o trabalho do professor, pois eles n\u00e3o t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de ensinar. Segundo ela, essa capacidade sequer \u00e9 exigida nos concursos p\u00fablicos para a fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O caso<\/p>\n
Em maio de 2023, uma auxiliar de educa\u00e7\u00e3o trancou um aluno do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEI) 07 – Francisca Moura Pereira da Silva, no Jardim Santa Ros\u00e1lia, dentro de uma \u201cjaula\u201d. O garoto teria sido deixado no local como forma de castigo. Ap\u00f3s ouvir o choro da crian\u00e7a, uma vizinha foi at\u00e9 a unidade de ensino e flagrou a situa\u00e7\u00e3o. Ela filmou as cenas. Nas imagens, o menino chora e chama pela m\u00e3e.
\nA fam\u00edlia dele registrou boletim de ocorr\u00eancia por maus-tratos na Pol\u00edcia Civil. A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) concluiu as investiga\u00e7\u00f5es em julho do ano passado e indiciou a mulher pelo crime de submiss\u00e3o a vexame e\/ou a constrangimento. A Corregedoria Geral do Munic\u00edpio (CGM) tamb\u00e9m abriu sindic\u00e2ncia para averiguar o caso. A servidora p\u00fablica foi afastada logo ap\u00f3s o epis\u00f3dio. (Vinicius Camargo)<\/p>\n
Legenda
\nNo ano passado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico se reuniu com o Executivo, a fim de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para a falta de professores na educa\u00e7\u00e3o infantil
\nCORTESIA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Decis\u00e3o ocorre em fun\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o do MP ap\u00f3s caso de pris\u00e3o de menino em uma \u2018jaula\u2019 em 2023 Por Vinicius Camargo A Justi\u00e7a determinou que a Prefeitura de Sorocaba coloque em todas as salas de aula das creches municipais pelo menos um professor em per\u00edodo integral. A determina\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser cumprida a partir do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12796,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[51],"tags":[],"class_list":["post-12795","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-regionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12795","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12795"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12795\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12797,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12795\/revisions\/12797"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12796"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12795"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12795"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12795"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}