Com o avan\u00e7o das queimadas pelo Brasil e estados, a deputada federal Simone Marquetto (MDB-SP) se reuniu com o Corpo de Bombeiros, Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Pol\u00edcia Militar Ambiental e demais \u00f3rg\u00e3os para saber das demandas e apresentou o Projeto de Lei 3571\/2024, que aumenta a penalidade para at\u00e9 15 anos para quem provocar inc\u00eandio em mata ou floresta.
\nO PL, protocolado nesta segunda-feira, dia 16, na C\u00e2mara Federal, altera o artigo 41 da Lei 9.605\/1998 que tem pena de reclus\u00e3o de dois a quatro anos e multa. O projeto prev\u00ea aumento da pena para at\u00e9 10 anos de reclus\u00e3o e aumento de um ter\u00e7o para a metade se o crime for praticado em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente ou unidades de conserva\u00e7\u00e3o, se o inc\u00eandio causar a destrui\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o e se houver reincid\u00eancia na pr\u00e1tica do crime.
\nAinda de acordo com PL da deputada federal Simone Marquetto, em caso de reincid\u00eancia espec\u00edfica por inc\u00eandio florestal criminoso, a pena ser\u00e1 aumentada em at\u00e9 dois ter\u00e7os, podendo o condenado ser obrigado a reparar integralmente o dano ambiental e financiar projetos de reflorestamento na \u00e1rea afetada.
\n\u201cEste projeto \u00e9 uma resposta \u00e0s urgentes demandas ambientais do Brasil e visa proteger os recursos naturais que s\u00e3o essenciais n\u00e3o apenas para o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico, mas tamb\u00e9m para a vida das futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, destacou a parlamentar Simone Marquetto.
\nDe acordo com a parlamentar, as estat\u00edsticas apresentadas pelo Comandante do 15\u2070 Grupamento de Sorocaba, Major Ren\u00f3, apontam que dos 78 munic\u00edpios da regi\u00e3o atendidos pelo Grupamento, Sorocaba lidera o ranking com maior n\u00famero de ocorr\u00eancias de queimadas, seguido por Itapetininga e depois Itapeva. Tamb\u00e9m foi apresentado para a deputada federal, que a maioria dos inc\u00eandios s\u00e3o criminosos.
\nA deputada federal ouviu tamb\u00e9m as demandas da categoria e se comprometeu a ajudar com a aquisi\u00e7\u00e3o de duas viaturas, agilizar treinamento para integrar as equipes, al\u00e9m de recurso e tamb\u00e9m por meio do Projeto de Lei, que aumenta as penalidades.
\nParticiparam da reuni\u00e3o o Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Itapetininga, Coronel Galende, com o 1\u2070 Sargento da Pol\u00edcia Militar Ambiental, Gamarros, o Tenente Bertolotti do Corpo de Bombeiros de Itapetininga, o Coordenador da Defesa Civil de Itapetininga, Souza, o Comandante do 15\u2070 Grupamento de Sorocaba, Major Ren\u00f3, o Subcomandante 15\u2070 Grupamento de Bombeiros Adriano Brito e e Subcomandante da GCM de Itapetininga, Bianchi.
\nNo Brasil, j\u00e1 s\u00e3o 60% do territ\u00f3rio nacional atingido em emerg\u00eancias clim\u00e1ticas e inc\u00eandios florestais. Um ter\u00e7o do pa\u00eds, o cen\u00e1rio \u00e9 de seca severa. Os inc\u00eandios florestais no Brasil e em outros pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul s\u00e3o intensificados pela mudan\u00e7a no clima, que causa estiagens prolongadas em biomas como o Pantanal e Amaz\u00f4nia.
\nEm S\u00e3o Paulo, a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 cr\u00edtica. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), foram registrados mais de 7 mil focos de inc\u00eandio em todo o estado. S\u00f3 neste m\u00eas, foram quase mil focos.
\nPara controlar os focos de inc\u00eandios, o governo do estado de S\u00e3o Paulo est\u00e1 com uma estrutura com 13 aeronaves em opera\u00e7\u00e3o. \u00c9 a maior mobiliza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea da hist\u00f3ria. De acordo com a Defesa Civil, todo o estado est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia por conta do alto risco de inc\u00eandios.
\nNa regi\u00e3o do Vale da Para\u00edba, no interior paulista, os focos de inc\u00eandios avan\u00e7aram e o resultado \u00e9 impressionante. Quase um milh\u00e3o de quil\u00f4metro quadrado de \u00e1rea queimada, o equivalente a 372 campos de futebol como o Maracan\u00e3. Segundo estudos da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), as part\u00edculas de queimada no ar, est\u00e3o 10% a mais do que o normal. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 ingerir muito l\u00edquido e se precaver.
\nPara evitar acidentes, o governo do estado de S\u00e3o Paulo fechou emergencialmente mais de 80 unidades de conserva\u00e7\u00e3o e parques localizados na regi\u00e3o metropolitana e interior de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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