Arnaldo Jardim quer aprovar projeto de lei das debêntures incentivadas já na 1ª quinzena de julho

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Durante o programa iNFRALive, promovido pela Agência iNFRA, os deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e João Maia (PL-RN), relator e autor do Projeto de Lei 2.646/2020, afirmaram que terão reuniões esta semana em Brasília para tratar do tema com representantes do governo para que o relatório possa ser apresentado na próxima semana e votado na primeira quinzena de julho.
Segundo Jardim, a proposta está criando mecanismos para garantir que os recursos sejam usados apenas em novos investimentos ou na expansão de ativos e restringir que empresas possam usar o instrumento para se alavancar financeiramente sem que seja para o investimento.
Parlamentares também disseram que já iniciaram conversas com senadores para que a proposta possa ter tramitação rápida na outra casa legislativa.
A secretária de Planejamento, Fomento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, afirmou que, com o volume de projetos que o governo tem em carteira, é necessário acessar novos bolsos para financiar a infraestrutura.
Saulo Puttini, diretor Jurídico do BNDES, afirmou que o banco apoia a proposta e que vê as debêntures como mais um instrumento para que o financiamento do BNDES possa focar onde o mercado aponta maior risco.
Esses investimentos, destacou Arnaldo Jardim, serão extremamente necessários para a economia brasileira retomar seu crescimento, fortemente prejudicado pela realidade de isolamento social e diminuição no ritmo de produção na maioria dos setores.
Arnaldo Jardim lembrou que “o poder de investimentos do governo federal já vinha ficando menor nos últimos anos, o que coloca o investimento privado como alternativa para fazer girar o motor da economia brasileira, sem depender para isso do consumo, como era feito até pouco tempo”.

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