SANCIONADA LEI QUE CRIA O “S.O.S. IDOSO” EM AVARÉ

43 0

Fonte A Voz do Vale

A lei que autoriza o prefeito Jô Silvestre a criar o “S.O.S. Idoso”, para denúncias de crimes e maus tratos praticados contra idosos foi sancionada e publicada em Avaré.
De autoria do vereador Luiz Cláudio da Costa (PSD), a lei será regulamentado pela Prefeitura, através da estrutura da Secretaria Municipal de Assistência e de Desenvolvimento Social (Semads), a qual receberá as denúncias através do telefone, e-mail, ou qualquer outro meio, e fará o procedimento encaminhando aos órgãos competentes.
De acordo com o texto, registros de denúncias de violência física, emocional ou de qualquer dano a idosos poderão ser feitas pelos canais disponibilizados por telefone, correio eletrônico (e-mail) e outros meios semelhantes.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país tem aproximadamente 30,2 milhões de idosos. Em levantamento apresentado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Disque 100 ou Disque Direitos Humanos, criado para proteger crianças e adolescentes, com foco em violência sexual, recebeu 37.454 denúncias de violações contra pessoas idosas e, em 52,9% dos casos, os maus-tratos eram praticados pelos filhos.
Para Luiz Cláudio, a lei tem fundamental importância pois “tem por objetivo principal disponibilizar um serviço exclusivo em prol do idoso, cujo meio proporcionará maior celeridade no atendimento de demandas e averiguação de circunstâncias envolvendo maus-tratos a esse frágil segmento de nossa população”.

Veja Também

%d blogueiros gostam disto:

Net @ - sites para internet